Qual das seguintes afirmações sobre o poder legislativo está incorreta?
(A) -
é responsável por elaborar e aprovar leis.
(B) -
é composto por representantes eleitos pelo povo.
(C) -
tem a função de fiscalizar as ações do poder executivo.
(D) -
é o único poder que pode derrubar o presidente da república.
(E) -
é exercido pelo congresso nacional e pelas assembleias legislativas.
Dica
Lembre-se que o poder judiciário, por meio do stf, é responsável por julgar o impeachment do presidente da república.
Explicação
O poder legislativo não tem a competência exclusiva de derrubar o presidente da república. o impeachment, processo que pode levar à destituição do presidente, é uma atribuição do poder judiciário, mais especificamente do supremo tribunal federal (stf).
Análise das alternativas
- (a): correta. o poder legislativo elabora e aprova leis.
- (b): correta. os representantes do poder legislativo são eleitos pelo povo.
- (c): correta. o poder legislativo fiscaliza as ações do poder executivo.
- (d): incorreta. o impeachment é atribuição do poder judiciário, não do legislativo.
- (e): correta. o poder legislativo é exercido pelo congresso nacional e pelas assembleias legislativas.
Conclusão
O poder legislativo desempenha um papel crucial na elaboração das leis, na fiscalização do poder executivo e na representação dos cidadãos. no entanto, é importante entender que a atribuição de derrubar o presidente da república não faz parte de suas competências.