Qual das seguintes afirmações sobre a distribuição dos poderes da república no brasil está correta?
(A) -
o poder executivo é exercido apenas pelo presidente da república e seus ministros.
(B) -
o poder legislativo é exercido apenas pelo congresso nacional, que é composto pela câmara dos deputados e pelo senado federal.
(C) -
o poder judiciário é exercido apenas pelo supremo tribunal federal e pelos tribunais superiores.
(D) -
os três poderes da república são independentes e harmônicos entre si, colaborando para o funcionamento do país.
(E) -
o poder executivo tem autoridade sobre os outros dois poderes e pode dissolvê-los quando julgar necessário.
Explicação
De acordo com a constituição federal brasileira, os poderes da república no brasil são independentes e harmônicos entre si. isso significa que o poder executivo, exercido pelo presidente da república, o poder legislativo, exercido pelo congresso nacional, e o poder judiciário, exercido pelos tribunais, funcionam de forma autônoma, mas colaboram entre si para o bom funcionamento do país.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): o poder executivo é exercido pelo presidente da república e seus ministros, mas também pelos governadores dos estados e prefeitos dos municípios.
- (b): o poder legislativo é exercido pelo congresso nacional, mas também pelas assembleias legislativas dos estados e pelas câmaras municipais.
- (c): o poder judiciário é exercido pelo supremo tribunal federal, pelos tribunais superiores e também pelos tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais.
- (e): os três poderes são independentes, mas nenhum deles tem autoridade sobre os demais.
Conclusão
O princípio da separação e harmonia dos poderes é fundamental para a democracia brasileira. ele garante que nenhum poder possa se sobrepor aos outros, evitando o autoritarismo e a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa ou instituição.