Qual das seguintes afirmações descreve corretamente a relação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil?
(A) -
O poder executivo é subordinado ao poder legislativo, que pode destituí-lo a qualquer momento.
(B) -
O poder judiciário é o mais poderoso dos três poderes, pois tem autoridade sobre os outros dois.
(C) -
Os três poderes são independentes e harmônicos, cada um exercendo funções distintas.
(D) -
O poder legislativo pode aprovar leis que violam a Constituição, pois é o poder mais representativo do povo.
(E) -
O poder executivo tem controle sobre o poder judiciário, podendo nomear e demitir juízes.
Explicação
No Brasil, os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) são independentes e harmônicos, ou seja, eles atuam de forma equilibrada e sem interferências uns sobre os outros. Cada poder exerce funções distintas e específicas, garantindo o equilíbrio e a estabilidade do sistema democrático.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam informações incorretas sobre a relação entre os poderes no Brasil:
- (A): O poder executivo não é subordinado ao poder legislativo e não pode ser destituído a qualquer momento.
- (B): O poder judiciário não é o mais poderoso e não tem autoridade sobre os outros dois poderes.
- (D): O poder legislativo não pode aprovar leis que violam a Constituição, pois a Constituição é a lei máxima do país.
- (E): O poder executivo não tem controle sobre o poder judiciário e não pode nomear ou demitir juízes.
Conclusão
A harmonia e independência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário são fundamentais para o funcionamento de uma democracia saudável. A separação de poderes garante o controle mútuo entre os órgãos governamentais, evitando abusos de autoridade e garantindo os direitos e garantias individuais.