Qual das alternativas abaixo é uma atribuição do poder executivo na esfera municipal?
(A) -
aprovar leis que regulamentem o trânsito da cidade;
(B) -
julgar e decidir sobre litígios e conflitos;
(C) -
executar leis e administrar o município;
(D) -
fiscalizar e controlar as ações do governo municipal;
(E) -
propor e alterar leis municipais.
Explicação
O poder executivo na esfera municipal é responsável por executar leis e administrar o município. isso inclui tarefas como gerenciar serviços públicos, obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Análise das alternativas
- (a): aprovar leis é atribuição do poder legislativo.
- (b): julgar e decidir sobre litígios é atribuição do poder judiciário.
- (c): executar leis e administrar o município é uma atribuição do poder executivo.
- (d): fiscalizar e controlar o governo é uma atribuição do poder legislativo.
- (e): propor e alterar leis é uma atribuição do poder legislativo.
Conclusão
A compreensão das atribuições de cada poder do estado é essencial para o funcionamento democrático e para a efetiva participação dos cidadãos na gestão pública.