De acordo com as informações apresentadas na aula, qual das seguintes alternativas indica corretamente o órgão responsável por elaborar as leis municipais?
(A) -
câmara municipal
(B) -
prefeitura municipal
(C) -
tribunal de justiça
(D) -
assembleia legislativa
(E) -
congresso nacional
Explicação
Na aula, é mencionado que o poder legislativo é responsável por elaborar as leis. nos municípios, o órgão responsável pelo poder legislativo é a câmara municipal, portanto, é ela quem elabora as leis municipais.
Análise das alternativas
- (a): correta. a câmara municipal é o órgão responsável por elaborar as leis municipais.
- (b): incorreta. a prefeitura municipal é responsável pelo poder executivo, não pelo legislativo.
- (c): incorreta. o tribunal de justiça é o órgão responsável pelo poder judiciário.
- (d): incorreta. a assembleia legislativa é o órgão responsável por elaborar as leis estaduais.
- (e): incorreta. o congresso nacional é o órgão responsável por elaborar as leis federais.
Conclusão
Compreender a divisão de poderes e as atribuições de cada órgão é essencial para entender o funcionamento do sistema político brasileiro.