De acordo com a aula, qual das alternativas abaixo não é uma função do poder legislativo?
(A) -
criar leis
(B) -
propor mudanças na constituição
(C) -
executar leis
(D) -
fiscalizar o poder executivo
(E) -
aprovar orçamentos
Explicação
A função de executar leis é do poder executivo, que é responsável pela aplicação das normas criadas pelo poder legislativo.
Análise das alternativas
- (a): criar leis é uma função do poder legislativo.
- (b): propor mudanças na constituição é uma função do poder legislativo.
- (c): executar leis é uma função do poder executivo.
- (d): fiscalizar o poder executivo é uma função do poder legislativo.
- (e): aprovar orçamentos é uma função do poder legislativo.
Conclusão
Entender as funções e a separação dos poderes é essencial para uma democracia saudável. cada poder tem funções específicas e trabalha em conjunto para garantir o equilíbrio e o funcionamento adequado do estado.