Qual dos seguintes órgãos públicos NÃO pertence ao Poder Judiciário no município?
(A) -
Vara da Infância e da Juventude
(B) -
Câmara Municipal
(C) -
Tribunal de Justiça
(D) -
Ministério Público
(E) -
Juizado Especial Cível
Dica
- Poder Executivo: responsável por executar as leis, administrar o município e prestar serviços públicos. Exemplo: prefeito.
- Poder Legislativo: responsável por elaborar e aprovar leis. Exemplo: Câmara Municipal.
- Poder Judiciário: responsável por aplicar a justiça e resolver conflitos. Exemplo: Vara da Infância e da Juventude, Tribunal de Justiça, Juizado Especial Cível.
Explicação
O Poder Judiciário é responsável por aplicar a justiça e resolver conflitos. No município, os órgãos que fazem parte do Poder Judiciário são:
- Vara da Infância e da Juventude
- Tribunal de Justiça
- Juizado Especial Cível
Já a Câmara Municipal pertence ao Poder Legislativo, que é responsável por elaborar e aprovar leis.
Análise das alternativas
As demais alternativas pertencem ao Poder Judiciário:
- (A): Vara da Infância e da Juventude: órgão especializado em julgar casos envolvendo crianças e adolescentes.
- (B): Câmara Municipal: órgão que elabora e aprova leis no município.
- (C): Tribunal de Justiça: órgão responsável por julgar recursos de decisões de primeira instância.
- (D): Ministério Público: órgão responsável por defender os interesses da sociedade e garantir a aplicação da lei.
- (E): Juizado Especial Cível: órgão especializado em julgar causas de menor valor.
Conclusão
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado, responsável por aplicar a justiça e resolver conflitos. No município, os órgãos que fazem parte do Poder Judiciário são a Vara da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça e o Juizado Especial Cível.