Título da Aula: "Explorando Nosso Município: Conhecendo o Poder Público e a Participação Social"

Ano: 4º Ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender a organização político-administrativa do município, identificando os órgãos públicos e seus papéis.
• Distinguir as funções dos gestores municipais e sua atuação na resolução de problemas locais.
• Conhecer os canais de participação social e a importância da cidadania ativa.

Habilidade da BNCC: EF04GE03 - "Conhecer a organização político-administrativa do município e distinguir o papel de cada órgão público, bem como identificar a atuação dos gestores municipais frente à organização e solução de problemas no município de vivência do aluno."

Sobre Esta Aula:

Esta aula será dividida em duas partes: na primeira, os alunos explorarão a estrutura do poder público municipal e as funções dos gestores locais. Na segunda parte, o foco será nos canais de participação social e como os cidadãos podem se envolver na tomada de decisões.

Materiais Necessários:

• Quadro branco ou flip chart
• Marcadores ou canetas
• Folhas de papel
• Cópias de documentos legais relevantes (como a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Estatuto da Cidade)
• Imagens ou vídeos que ilustrem o funcionamento do poder público municipal
• Computadores ou tablets (se disponíveis) para pesquisa

Plano de Aula:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre o que é um município e como ele funciona.
• Apresente os objetivos da aula e incentive os alunos a fazer perguntas.

2. Estrutura do Poder Público Municipal (20 minutos):

• Explique os três poderes do município (Executivo, Legislativo e Judiciário) e suas principais funções.
• Discuta os papéis do prefeito, dos vereadores e dos juízes.
• Utilize exemplos concretos para ilustrar como cada órgão público atua na resolução de problemas locais.

3. Canais de Participação Social (20 minutos):

• Apresente os diferentes canais de participação social disponíveis aos cidadãos, como conselhos municipais, fóruns de debate e plebiscitos.
• Discuta a importância da cidadania ativa e como os cidadãos podem se envolver na tomada de decisões.
• Cite exemplos de casos em que a participação social foi fundamental para solucionar problemas locais.

4. Atividade em Grupo (20 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos e distribua materiais de pesquisa (documentos legais, imagens e vídeos).
• Peça aos grupos que pesquisem sobre um órgão público específico (por exemplo, a prefeitura, a câmara municipal ou o fórum) e preparem uma apresentação sobre sua estrutura, funções e principais ações.

5. Apresentações e Discussão (20 minutos):

• Cada grupo apresenta sua pesquisa para a turma.
• Após cada apresentação, abra espaço para perguntas e discussão.
• Incentive os alunos a comparar as estruturas e funções dos diferentes órgãos públicos e a refletir sobre a importância da participação social.

6. Conclusão (10 minutos):

• Retome os objetivos da aula e faça uma síntese dos principais pontos discutidos.
• Incentive os alunos a continuarem se informando sobre a organização político-administrativa do município e a participarem ativamente da vida pública.