Qual dos seguintes órgãos públicos não é responsável por elaborar leis no município?
(A) -
executivo
(B) -
legislativo
(C) -
judiciário
(D) -
ministério público
(E) -
câmara municipal
Explicação
O órgão responsável por elaborar leis no município é o legislativo, que é representado pela câmara municipal. o executivo é responsável por executar as leis, o judiciário é responsável por aplicá-las e o ministério público é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis.
Análise das alternativas
- (a) executivo: não é responsável por elaborar leis.
- (b) legislativo: responsável por elaborar leis.
- (c) judiciário: não é responsável por elaborar leis.
- (d) ministério público: não é responsável por elaborar leis.
- (e) câmara municipal: representa o legislativo municipal, responsável por elaborar leis.
Conclusão
Compreender a organização do poder público e os canais de participação social é fundamental para o exercício da cidadania ativa. os alunos devem estar preparados para participar e cobrar dos órgãos públicos a garantia de seus direitos e o desenvolvimento de sua comunidade.