Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável por elaborar as leis municipais?

(A) - 
 prefeitura
(B) - 
 câmara municipal
(C) - 
 secretaria de saúde
(D) - 
 secretaria de educação
(E) - 
 conselho municipal

Explicação

A câmara municipal é o órgão público responsável por criar e aprovar leis que serão aplicadas no município. essas leis podem tratar de diversos assuntos, como educação, saúde, segurança pública e transporte.

Análise das alternativas

As demais alternativas representam outros órgãos públicos com funções distintas:

  • (a) prefeitura: administra o município e executa as leis aprovadas pela câmara municipal.
  • (c) secretaria de saúde: presta serviços de saúde à população.
  • (d) secretaria de educação: oferece educação pública no município.
  • (e) conselho municipal: é um órgão consultivo e fiscalizador das ações da prefeitura.

Conclusão

Entender as funções dos diferentes órgãos públicos é fundamental para que os cidadãos possam participar ativamente da gestão do município onde vivem. ao saber qual órgão é responsável por cada área, é possível direcionar as demandas e contribuir para a melhoria da cidade.