Qual dos seguintes não é um canal de participação social do cidadão na vida pública municipal?
(A) -
plebiscito
(B) -
audiência pública
(C) -
referendo
(D) -
conselho municipal
(E) -
eleições
Explicação
Referendo é um instrumento de participação popular que permite aos cidadãos aprovarem ou não uma lei ou norma jurídica por meio de votação direta. no âmbito municipal, não há previsão legal para a realização de referendos.
Análise das alternativas
- (a): plebiscito é um instrumento de participação popular que permite aos cidadãos decidirem sobre um assunto de relevância nacional por meio de votação direta.
- (b): audiência pública é um canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam a vida da comunidade.
- (c): referendo é um instrumento de participação popular que permite aos cidadãos aprovarem ou não uma lei ou norma jurídica por meio de votação direta. como não há previsão legal para a realização de referendos no âmbito municipal, essa alternativa está incorreta.
- (d): conselho municipal é um órgão colegiado composto por cidadãos eleitos pela população para representar seus interesses e colaborar na elaboração de leis e políticas públicas que afetam o município.
- (e): eleições são um canal de participação social que permite aos cidadãos escolherem seus representantes no poder público, incluindo o prefeito e os vereadores.
Conclusão
É importante que os cidadãos conheçam os diferentes canais de participação social disponíveis para que possam exercer seus direitos e contribuir ativamente para a construção de uma cidade melhor.