Qual dos seguintes não é um canal de participação social disponível aos cidadãos no âmbito municipal?

(A) - 
 conselhos municipais
(B) - 
 plebiscitos
(C) - 
 decisões do prefeito
(D) - 
 audiências públicas
(E) - 
 iniciativa popular

Explicação

As decisões do prefeito não são consideradas um canal de participação social, pois representam a vontade do gestor eleito e não a participação direta dos cidadãos na tomada de decisões.

Análise das alternativas

  • (a): conselhos municipais são canais de participação social que permitem o envolvimento dos cidadãos na definição de políticas públicas.
  • (b): plebiscitos são consultas populares em que os cidadãos votam diretamente sobre questões de interesse público.
  • (c): decisões do prefeito não são canais de participação social.
  • (d): audiências públicas são reuniões abertas ao público onde os cidadãos podem apresentar suas opiniões e sugestões sobre projetos ou políticas públicas.
  • (e): iniciativa popular é um mecanismo de participação social que permite aos cidadãos proporem leis ou projetos de lei diretamente ao poder legislativo.

Conclusão

A participação social é fundamental para a construção de uma cidade melhor, pois permite que os cidadãos influenciem diretamente as decisões que afetam suas vidas. canais como conselhos municipais, plebiscitos, audiências públicas e iniciativa popular são ferramentas importantes para fortalecer a democracia e garantir que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas.