Qual das seguintes situações representa um exemplo de participação cidadã direta?
(A) -
eleger vereadores para representar o povo na câmara municipal.
(B) -
participar de uma audiência pública para discutir um projeto de lei.
(C) -
votar em um plebiscito sobre uma questão importante.
(D) -
enviar uma carta ao prefeito solicitando melhorias no bairro.
(E) -
assistir a uma sessão da câmara municipal para acompanhar o trabalho dos vereadores.
Dica
- divulgar informações sobre plebiscitos e referendos e incentivar os cidadãos a participar.
- criar mecanismos para que os cidadãos possam apresentar propostas de lei e políticas públicas.
- garantir que as audiências públicas sejam acessíveis e que os cidadãos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões.
- promover a educação cívica para que os cidadãos entendam seus direitos e deveres na democracia.
Explicação
Participação cidadã direta é aquela em que os cidadãos participam diretamente do processo de tomada de decisões, sem a intermediação de representantes. um plebiscito é um tipo de consulta popular em que os cidadãos votam diretamente sobre uma questão importante.
Análise das alternativas
As demais alternativas não representam exemplos de participação cidadã direta:
- (a): eleger vereadores é uma forma de participação indireta, pois os representantes são escolhidos para tomar decisões em nome do povo.
- (b): participar de uma audiência pública é uma forma de participação semidireta, pois os cidadãos podem expressar suas opiniões, mas a decisão final é tomada por representantes.
- (d): enviar uma carta ao prefeito é uma forma de participação indireta, pois o cidadão não participa diretamente do processo de tomada de decisões.
- (e): assistir a uma sessão da câmara municipal é uma forma de acompanhar o trabalho dos representantes, mas não é uma forma de participação direta.
Conclusão
A participação cidadã direta é fundamental para o funcionamento de uma democracia, pois permite que os cidadãos tenham um papel ativo na tomada de decisões que afetam suas vidas. é importante incentivar e facilitar a participação direta sempre que possível.