Explorando o Poder Público Municipal e a Participação Cidadã
Título da aula: "Explorando o Poder Público Municipal e a Participação Cidadã"
Propósito da aula: Introduzir os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental à organização político-administrativa do município, enfatizando o papel dos órgãos públicos e canais de participação social. O objetivo é ajudá-los a compreender como as decisões são tomadas e como eles podem exercer sua cidadania de forma ativa.
Ano: 4º ano do Ensino Fundamental
Objetivos de conhecimento:
- Compreender a organização político-administrativa do município, incluindo os diferentes órgãos públicos e suas funções;
- Reconhecer o papel dos gestores municipais na organização e solução de problemas da cidade;
- Identificar os canais de participação social disponíveis aos cidadãos e compreender sua importância.
Habilidades da BNCC: EF04GE03 - "Conhecer a organização político-administrativa do município e distinguir o papel de cada órgão público, bem como identificar a atuação dos gestores municipais frente à organização e solução de problemas no munícipio de vivência do aluno."
Sobre esta aula: Esta aula será composta por duas sessões de 45 minutos cada. Na primeira parte, os alunos se concentrarão em compreender a estrutura do poder público municipal e as funções dos diferentes órgãos. Na segunda parte, eles explorarão os canais de participação social e discutirão como podem exercer seus direitos e deveres como cidadãos.
Materiais necessários:
- Quadro branco ou projetor e marcadores ou canetas;
- Cópias impressas do organograma do município;
- Imagens de diferentes órgãos públicos municipais;
- Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações;
- Computadores ou tablets com acesso à internet (se disponíveis) para pesquisa.
Plano de Aula Detalhado:
Introdução (15 minutos):
- Inicie a aula perguntando aos alunos o que sabem sobre o governo municipal.
- Apresente o objetivo da aula e explique o que é a organização político-administrativa do município.
Estrutura do Poder Público Municipal (30 minutos):
- Apresente o organograma do município e explique as funções de cada órgão público. Utilize imagens para ilustrar as explicações.
- Divida a turma em grupos e distribua cópias do organograma. Peça para que os grupos identifiquem e discutam as principais funções de cada órgão.
- Faça uma roda de discussão para compartilhar as informações coletadas pelos grupos.
Funções dos Gestores Municipais (20 minutos):
- Explique o papel do prefeito, dos vereadores e dos juízes no município.
- Discuta a importância da participação dos cidadãos na tomada de decisões, destacando o papel dos conselhos de participação popular.
- Peça aos alunos que citem exemplos de problemas que podem ser resolvidos com a participação da população.
Canais de Participação Social (25 minutos):
- Apresente os diferentes canais de participação social disponíveis aos cidadãos, como audiências públicas, plebiscitos e referendos.
- Explique como esses canais funcionam e como os cidadãos podem se envolver nos processos de tomada de decisões.
- Se possível, mostre vídeos ou imagens de exemplos de participação social de sucesso.
Reflexão e Discussão (20 minutos):
- Organize uma roda de discussão para que os alunos compartilhem suas opiniões sobre a importância da participação cidadã.
- Peça para que eles sugiram ideias de ações que podem ser tomadas para aumentar a participação da população no município.
- Conclua a aula reforçando a importância do papel dos cidadãos na construção de uma sociedade democrática.
Avaliação: Os alunos serão avaliados com base em sua participação nas discussões, na compreensão dos conceitos apresentados e na capacidade de sugerir ações para aumentar a participação cidadã no município.
Questões
Clique no card para ver detalhes da questão
Qual das seguintes opções **não** é um canal de participação social disponível aos cidadãos para exercerem sua cidadania?
Resposta: eleições
Qual dos seguintes não é um canal de participação social?
Resposta: eleição para prefeito
De acordo com os órgãos públicos municipais citados no plano de aula, qual deles é responsável pela proteção do patrimônio histórico da cidade?
Resposta: secretaria de cultura
Qual das seguintes afirmações sobre os órgãos públicos municipais está incorreta?
Resposta: são financiados exclusivamente por recursos provenientes do governo federal.
Qual dos seguintes órgãos públicos não faz parte da estrutura do poder público municipal?
Resposta: Tribunal de Justiça
Qual das seguintes situações representa um exemplo de participação cidadã direta?
Resposta: votar em um plebiscito sobre uma questão importante.
De acordo com o conteúdo estudado, qual é o principal canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre leis e regulamentos municipais?
Resposta: Referendos
Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável por cuidar da saúde da população do município?
Resposta: secretaria de saúde
Na organização político-administrativa do município, qual órgão é responsável por elaborar e aprovar as leis municipais?
Resposta: Câmara Municipal
Qual dos seguintes órgãos públicos municipais é responsável por garantir a segurança da população?
Resposta: guarda municipal
Qual dos órgãos públicos municipais é responsável por cuidar da saúde da população?
Resposta: secretaria de saúde
Qual é o canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre leis e políticas públicas em votação?
Resposta: Referendo
Qual das seguintes afirmações sobre os canais de participação social apresentados na aula está **incorreta**?
Resposta: referendos são consultas populares em que os cidadãos votam para escolher entre diferentes propostas.
Qual dos seguintes órgãos públicos municipais é responsável por cuidar da limpeza e manutenção da cidade?
Resposta: secretaria de obras