Explorando o Poder Público Municipal e a Participação Cidadã

Título da aula: "Explorando o Poder Público Municipal e a Participação Cidadã"

Propósito da aula: Introduzir os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental à organização político-administrativa do município, enfatizando o papel dos órgãos públicos e canais de participação social. O objetivo é ajudá-los a compreender como as decisões são tomadas e como eles podem exercer sua cidadania de forma ativa.

Ano: 4º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

  • Compreender a organização político-administrativa do município, incluindo os diferentes órgãos públicos e suas funções;
  • Reconhecer o papel dos gestores municipais na organização e solução de problemas da cidade;
  • Identificar os canais de participação social disponíveis aos cidadãos e compreender sua importância.

Habilidades da BNCC: EF04GE03 - "Conhecer a organização político-administrativa do município e distinguir o papel de cada órgão público, bem como identificar a atuação dos gestores municipais frente à organização e solução de problemas no munícipio de vivência do aluno."

Sobre esta aula: Esta aula será composta por duas sessões de 45 minutos cada. Na primeira parte, os alunos se concentrarão em compreender a estrutura do poder público municipal e as funções dos diferentes órgãos. Na segunda parte, eles explorarão os canais de participação social e discutirão como podem exercer seus direitos e deveres como cidadãos.

Materiais necessários:

  • Quadro branco ou projetor e marcadores ou canetas;
  • Cópias impressas do organograma do município;
  • Imagens de diferentes órgãos públicos municipais;
  • Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações;
  • Computadores ou tablets com acesso à internet (se disponíveis) para pesquisa.

Plano de Aula Detalhado:

  1. Introdução (15 minutos):

    • Inicie a aula perguntando aos alunos o que sabem sobre o governo municipal.
    • Apresente o objetivo da aula e explique o que é a organização político-administrativa do município.
  2. Estrutura do Poder Público Municipal (30 minutos):

    • Apresente o organograma do município e explique as funções de cada órgão público. Utilize imagens para ilustrar as explicações.
    • Divida a turma em grupos e distribua cópias do organograma. Peça para que os grupos identifiquem e discutam as principais funções de cada órgão.
    • Faça uma roda de discussão para compartilhar as informações coletadas pelos grupos.
  3. Funções dos Gestores Municipais (20 minutos):

    • Explique o papel do prefeito, dos vereadores e dos juízes no município.
    • Discuta a importância da participação dos cidadãos na tomada de decisões, destacando o papel dos conselhos de participação popular.
    • Peça aos alunos que citem exemplos de problemas que podem ser resolvidos com a participação da população.
  4. Canais de Participação Social (25 minutos):

    • Apresente os diferentes canais de participação social disponíveis aos cidadãos, como audiências públicas, plebiscitos e referendos.
    • Explique como esses canais funcionam e como os cidadãos podem se envolver nos processos de tomada de decisões.
    • Se possível, mostre vídeos ou imagens de exemplos de participação social de sucesso.
  5. Reflexão e Discussão (20 minutos):

    • Organize uma roda de discussão para que os alunos compartilhem suas opiniões sobre a importância da participação cidadã.
    • Peça para que eles sugiram ideias de ações que podem ser tomadas para aumentar a participação da população no município.
    • Conclua a aula reforçando a importância do papel dos cidadãos na construção de uma sociedade democrática.

Avaliação: Os alunos serão avaliados com base em sua participação nas discussões, na compreensão dos conceitos apresentados e na capacidade de sugerir ações para aumentar a participação cidadã no município.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

Qual das seguintes opções **não** é um canal de participação social disponível aos cidadãos para exercerem sua cidadania?

Resposta: eleições

Qual dos seguintes não é um canal de participação social?

Resposta: eleição para prefeito

De acordo com os órgãos públicos municipais citados no plano de aula, qual deles é responsável pela proteção do patrimônio histórico da cidade?

Resposta: secretaria de cultura

Qual das seguintes afirmações sobre os órgãos públicos municipais está incorreta?

Resposta: são financiados exclusivamente por recursos provenientes do governo federal.

Qual dos seguintes órgãos públicos não faz parte da estrutura do poder público municipal?

Resposta: Tribunal de Justiça

Qual das seguintes situações representa um exemplo de participação cidadã direta?

Resposta: votar em um plebiscito sobre uma questão importante.

De acordo com o conteúdo estudado, qual é o principal canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre leis e regulamentos municipais?

Resposta: Referendos

Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável por cuidar da saúde da população do município?

Resposta: secretaria de saúde

Na organização político-administrativa do município, qual órgão é responsável por elaborar e aprovar as leis municipais?

Resposta: Câmara Municipal

Qual dos seguintes órgãos públicos municipais é responsável por garantir a segurança da população?

Resposta: guarda municipal

Qual dos órgãos públicos municipais é responsável por cuidar da saúde da população?

Resposta: secretaria de saúde

Qual é o canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre leis e políticas públicas em votação?

Resposta: Referendo

Qual das seguintes afirmações sobre os canais de participação social apresentados na aula está **incorreta**?

Resposta: referendos são consultas populares em que os cidadãos votam para escolher entre diferentes propostas.

Qual dos seguintes órgãos públicos municipais é responsável por cuidar da limpeza e manutenção da cidade?

Resposta: secretaria de obras