Qual das seguintes opções NÃO é um órgão público municipal?
(A) -
Prefeitura
(B) -
Câmara de Vereadores
(C) -
Tribunal de Justiça
(D) -
Conselho Municipal de Educação
(E) -
Assembleia Legislativa
Explicação
O Tribunal de Justiça é um órgão do Poder Judiciário estadual, não municipal. Os órgãos públicos municipais são aqueles que atuam no âmbito da cidade, como a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Educação, entre outros.
Análise das alternativas
- (A) Prefeitura: Órgão público municipal responsável pela administração da cidade.
- (B) Câmara de Vereadores: Órgão público municipal responsável por elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo.
- (C) Tribunal de Justiça: Órgão do Poder Judiciário estadual, não municipal.
- (D) Conselho Municipal de Educação: Órgão público municipal responsável por acompanhar as políticas educacionais do município.
- (E) Assembleia Legislativa: Órgão do Poder Legislativo estadual, não municipal.
Conclusão
É importante entender a diferença entre órgãos públicos municipais, estaduais e federais para compreender a organização política e administrativa do país. A participação dos cidadãos nos órgãos de participação social municipal é fundamental para a melhoria da cidade e o fortalecimento da democracia.