Qual das seguintes alternativas NÃO é um canal de participação social disponível aos cidadãos?

Tribunais de Justiça são órgãos do Poder Judiciário que julgam e decidem processos judiciais. Embora os cidadãos possam ter acesso aos tribunais para resolver conflitos e defender seus direitos, eles não são considerados canais de participação social.

As demais alternativas são canais de participação social disponíveis aos cidadãos:

• (A): Audiências públicas são reuniões abertas ao público onde os cidadãos podem expressar suas opiniões sobre projetos ou políticas públicas.
• (B): Conselhos de participação popular são órgãos colegiados compostos por representantes da sociedade civil e do poder público, que atuam na formulação e fiscalização de políticas públicas.
• (D): Ouvidorias são órgãos responsáveis por receber e encaminhar reclamações, sugestões e denúncias dos cidadãos sobre a prestação de serviços públicos.
• (E): Assembleias legislativas são órgãos do Poder Legislativo que elaboram e aprovam leis em âmbito estadual.

É importante que os cidadãos conheçam e utilizem os canais de participação social disponíveis para exercerem sua cidadania e contribuírem para a melhoria de sua comunidade.