Qual das seguintes afirmações sobre os órgãos públicos municipais está incorreta?
(A) -
são responsáveis por prestar serviços essenciais à população, como saúde e educação.
(B) -
são dirigidos por funcionários eleitos pelo povo.
(C) -
têm autonomia para tomar decisões sobre assuntos de interesse local.
(D) -
são financiados exclusivamente por recursos provenientes do governo federal.
(E) -
podem estabelecer parcerias com organizações do terceiro setor para ampliar a oferta de serviços.
Explicação
Os órgãos públicos municipais não são financiados exclusivamente por recursos provenientes do governo federal. eles também recebem recursos por meio de impostos locais, como o iptu (imposto predial e territorial urbano), o iss (imposto sobre serviços) e o itbi (imposto de transmissão de bens imóveis).
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): os órgãos públicos municipais são responsáveis por prestar serviços essenciais à população, como saúde e educação.
- (b): os órgãos públicos municipais são dirigidos por funcionários eleitos pelo povo, como prefeitos e vereadores.
- (c): os órgãos públicos municipais têm autonomia para tomar decisões sobre assuntos de interesse local, respeitando as leis e normas estabelecidas pelo governo federal e estadual.
- (e): os órgãos públicos municipais podem estabelecer parcerias com organizações do terceiro setor para ampliar a oferta de serviços, como assistência social e cultural.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam que os órgãos públicos municipais desempenham um papel fundamental na organização e solução de problemas da cidade, sendo financiados por meio de recursos próprios e de transferências de outros níveis de governo.