Qual das seguintes afirmações sobre os canais de participação social não é verdadeira?
(A) -
os conselhos de participação popular permitem que os cidadãos participem da tomada de decisões sobre políticas públicas municipais.
(B) -
os plebiscitos são consultas populares nas quais os cidadãos votam para aprovar ou rejeitar uma proposta de lei.
(C) -
os referendos são consultas populares nas quais os cidadãos votam para aprovar ou rejeitar uma lei já aprovada.
(D) -
os canais de participação social são mecanismos que permitem aos cidadãos se envolverem na vida política do município.
(E) -
os canais de participação social são obrigatórios para todos os municípios brasileiros.
Explicação
Os canais de participação social não são obrigatórios para todos os municípios brasileiros. embora sejam incentivados pela legislação, cabe a cada município decidir se vai ou não implementá-los.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): os conselhos de participação popular são mecanismos de participação cidadã que permitem aos cidadãos participar da tomada de decisões sobre políticas públicas municipais.
- (b): os plebiscitos são consultas populares nas quais os cidadãos votam para aprovar ou rejeitar uma proposta de lei.
- (c): os referendos são consultas populares nas quais os cidadãos votam para aprovar ou rejeitar uma lei já aprovada.
- (d): os canais de participação social são mecanismos que permitem aos cidadãos se envolverem na vida política do município.
Conclusão
Os canais de participação social são ferramentas importantes para o envolvimento dos cidadãos na vida política do município. embora não sejam obrigatórios, são altamente recomendados para promover a transparência, a accountability e a participação cidadã no processo de tomada de decisões.