Qual das seguintes afirmações sobre os canais de participação social não é verdadeira?
(A) -
os conselhos de participação popular permitem que os cidadãos participem da tomada de decisões sobre políticas públicas municipais.
(B) -
os plebiscitos são consultas populares nas quais os cidadãos votam para aprovar ou rejeitar uma proposta de lei.
(C) -
os referendos são consultas populares nas quais os cidadãos votam para aprovar ou rejeitar uma lei já aprovada.
(D) -
os canais de participação social são mecanismos que permitem aos cidadãos se envolverem na vida política do município.
(E) -
os canais de participação social são obrigatórios para todos os municípios brasileiros.
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