Qual das seguintes afirmações sobre a participação social no município está correta?
(A) -
somente os vereadores podem participar das decisões municipais.
(B) -
a participação social é facultativa e não obrigatória.
(C) -
os canais de participação social permitem que os cidadãos influenciem as decisões públicas.
(D) -
a constituição federal não garante o direito à participação social.
(E) -
os conselhos municipais são compostos apenas por representantes do poder público.
Explicação
A participação social é um direito garantido pela constituição federal e é fundamental para a tomada de decisões democráticas. os canais de participação social, como conselhos municipais e fóruns de debate, permitem que os cidadãos expressem suas opiniões e colaborem com os gestores públicos na resolução de problemas locais.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): todos os cidadãos têm o direito de participar da vida pública, não apenas os vereadores.
- (b): a participação social é um direito e dever de todo cidadão.
- (d): a constituição federal garante o direito à participação social em seu artigo 1º.
- (e): os conselhos municipais são compostos por representantes da sociedade civil e do poder público.
Conclusão
A participação social é essencial para uma democracia saudável e permite que os cidadãos contribuam ativamente para o desenvolvimento de seus municípios. é importante incentivar e apoiar os mecanismos de participação social para garantir que a voz da comunidade seja ouvida nos processos decisórios públicos.