Na estrutura do poder público municipal, qual órgão é responsável por elaborar e aprovar leis?
(A) -
executivo
(B) -
legislativo
(C) -
judiciário
(D) -
ministério público
(E) -
tribunal de contas
Explicação
O poder legislativo é o órgão responsável por elaborar e aprovar leis no município. é composto por vereadores eleitos pela população, que formam a câmara municipal. as leis aprovadas pelo legislativo são fundamentais para regular a vida na cidade, estabelecer direitos e deveres dos cidadãos e definir políticas públicas.
Análise das alternativas
As demais alternativas exercem funções diferentes:
- (a) executivo: executa as leis e políticas públicas aprovadas pelo legislativo.
- (c) judiciário: resolve conflitos e aplica as leis.
- (d) ministério público: defende os direitos da sociedade e promove a justiça.
- (e) tribunal de contas: fiscaliza o uso do dinheiro público.
Conclusão
O poder legislativo é um pilar essencial da democracia, pois representa a vontade popular e garante a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisões.