Qual das seguintes opções não é um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
proteção à vida e à saúde
(B) -
direito à educação
(C) -
direito ao trabalho
(D) -
direito ao lazer
(E) -
direito à liberdade de expressão
Explicação
O eca garante vários direitos às crianças e adolescentes, incluindo proteção à vida e à saúde, direito à educação, direito ao lazer e direito à liberdade de expressão. no entanto, o eca proíbe o trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Análise das alternativas
- (a): proteção à vida e à saúde é um direito garantido pelo eca.
- (b): direito à educação é um direito garantido pelo eca.
- (c): direito ao trabalho não é um direito garantido pelo eca para crianças e adolescentes.
- (d): direito ao lazer é um direito garantido pelo eca.
- (e): direito à liberdade de expressão é um direito garantido pelo eca.
Conclusão
Compreender os direitos garantidos às crianças e adolescentes é fundamental para sua proteção e desenvolvimento. o eca estabelece esses direitos e proíbe o trabalho infantil, garantindo a educação e outras oportunidades para as crianças e adolescentes.