Qual é o principal critério para diferenciar espaços públicos dos espaços privados?

Espaços públicos são aqueles acessíveis a todos os membros da sociedade, enquanto espaços privados são aqueles de acesso restrito a determinados indivíduos ou grupos.

As demais alternativas não são critérios determinantes para a distinção entre espaços públicos e privados:

• (B): O tamanho não é um critério, pois existem espaços públicos pequenos (como praças) e espaços privados grandes (como fazendas).
• (C): A localização também não é um critério, pois existem espaços públicos em áreas urbanas e rurais, assim como espaços privados.
• (D): A função não é um critério determinante, pois existem espaços públicos com funções diversas (como parques, escolas e hospitais) e espaços privados com funções variadas (como residências, empresas e clubes).
• (E): A propriedade não é o critério principal, pois existem espaços públicos de propriedade privada (como concessões) e espaços privados de propriedade pública (como parques municipais).

O acesso é o critério fundamental para diferenciar espaços públicos dos espaços privados. Essa distinção é importante para garantir o direito de todos os cidadãos de usufruir dos espaços públicos e para estabelecer limites à propriedade privada.