Qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental das crianças garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
(A) -
Educação
(B) -
Alimentação
(C) -
Moradia
(D) -
Trabalho
(E) -
Saúde
Dica
- Denuncie casos de trabalho infantil às autoridades competentes.
- Apoie organizações que lutam contra o trabalho infantil.
- Consuma produtos de empresas que não utilizam mão de obra infantil.
- Eduque suas crianças sobre os direitos humanos e a importância de uma educação de qualidade.
Explicação
O trabalho infantil é proibido pelo ECA, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Análise das alternativas
- (A) Educação: é um direito fundamental das crianças e adolescentes.
- (B) Alimentação: é um direito fundamental das crianças e adolescentes.
- (C) Moradia: é um direito fundamental das crianças e adolescentes.
- (D) Trabalho: é proibido pelo ECA, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
- (E) Saúde: é um direito fundamental das crianças e adolescentes.
Conclusão
O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos e pode ter consequências graves para a saúde física e mental das crianças. É importante que todos os setores da sociedade se empenhem para erradicar o trabalho infantil.