Qual dos seguintes textos não se trata de um documento legal ou normativo?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
a constituição federal do brasil
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
a bíblia
(E) -
regimento interno da escola
Explicação
Documentos legais e normativos são aqueles que estabelecem regras, direitos e deveres que devem ser seguidos por cidadãos e instituições. a bíblia, por outro lado, não tem caráter legal ou normativo, embora possa influenciar valores e comportamentos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de documentos legais e normativos:
- (a): declaração universal dos direitos humanos, documento que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos.
- (b): constituição federal do brasil, documento que define a organização do estado brasileiro e os direitos e deveres dos cidadãos.
- (c): estatuto da criança e do adolescente, documento que estabelece os direitos e deveres específicos das crianças e adolescentes brasileiros.
- (d): a bíblia, livro religioso que contém ensinamentos e histórias.
- (e): regimento interno da escola, documento que estabelece as regras e procedimentos internos de uma instituição de ensino.
Conclusão
O conhecimento e a compreensão de documentos legais e normativos são essenciais para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. esses documentos estabelecem os parâmetros para a convivência em sociedade e garantem os direitos e deveres fundamentais.