Qual dos seguintes documentos não é considerado um texto legal ou normativo?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
constituição federal do brasil
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
regimento interno da escola
(E) -
artigo de opinião publicado em um jornal
Explicação
Textos legais e normativos são documentos oficiais que estabelecem regras, direitos e obrigações para os cidadãos. eles são criados e aprovados por órgãos legislativos competentes, como parlamentos ou congressos.
um artigo de opinião, por outro lado, é um texto escrito por um indivíduo que expressa sua opinião pessoal sobre um determinado assunto. ele não tem o mesmo peso legal ou normativo de um texto legal ou normativo.
Análise das alternativas
As demais alternativas são consideradas textos legais ou normativos:
- (a): declaração universal dos direitos humanos: documento internacional que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos.
- (b): constituição federal do brasil: documento legal supremo que define a organização e o funcionamento do estado brasileiro.
- (c): estatuto da criança e do adolescente: documento legal que estabelece os direitos e deveres específicos de crianças e adolescentes.
- (d): regimento interno da escola: documento legal que estabelece as regras e normas de funcionamento de uma instituição de ensino.
Conclusão
É importante distinguir entre textos legais ou normativos e outros tipos de textos, como artigos de opinião. essa distinção nos ajuda a identificar quais documentos têm força de lei e quais expressam apenas opiniões pessoais.