Qual dos seguintes documentos legais não é citado no plano de aula?

(A) - 
 declaração universal dos direitos humanos
(B) - 
 constituição federal do brasil
(C) - 
 regimento interno da escola
(D) - 
 estatuto da criança e do adolescente
(E) - 
 código penal

Explicação

O código penal é um conjunto de leis que define crimes e suas respectivas penas. ele não está relacionado diretamente aos direitos e deveres tratados no plano de aula.

Análise das alternativas

As demais alternativas são citadas no plano de aula:

  • (a): declaração universal dos direitos humanos
  • (b): constituição federal do brasil
  • (c): regimento interno da escola
  • (d): estatuto da criança e do adolescente

Conclusão

O código penal é um documento legal importante, mas não está diretamente relacionado ao tema da aula sobre direitos e deveres. os documentos mencionados no plano de aula se concentram mais em direitos e deveres civis e sociais do que em crimes e punições.