Qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que todas as pessoas são iguais perante a lei?

Este princípio é fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Ele garante que todos os indivíduos sejam tratados de forma igual, independentemente de sua raça, gênero, religião, orientação sexual, origem social ou qualquer outra característica.

O princípio da igualdade perante a lei também significa que todos os indivíduos têm os mesmos direitos e deveres. Isso significa que todos têm o direito de votar, de serem eleitos para cargos públicos, de ter acesso à justiça e de serem tratados com dignidade.

As demais alternativas apresentam outros princípios importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas não tratam especificamente da igualdade perante a lei:

• (A): Garante o direito à liberdade e à segurança pessoal.
• (B): Proíbe a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
• (C): Garante o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.
• (E): Garante o direito à liberdade de expressão e de opinião.

O princípio da igualdade perante a lei é um dos pilares da Declaração Universal dos Direitos Humanos e é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária.