Qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que todas as pessoas são iguais perante a lei?
(A) -
Todos têm direito à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
Ninguém será submetido à tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(C) -
Todos têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.
(D) -
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer espécie.
(E) -
Todos têm direito à liberdade de expressão e de opinião.
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