Qual dos seguintes princípios NÃO está incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Explicação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, contém 30 artigos que estabelecem os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, religião, ou qualquer outra condição.
Embora o direito à propriedade seja reconhecido em muitos sistemas jurídicos nacionais, ele não faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incluídas na Declaração Universal dos Direitos Humanos:
- (A): Artigo 3 – "Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal."
- (B): Artigo 19 – "Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão."
- (C): Artigo 26 – "Todo indivíduo tem direito à educação."
- (E): Artigo 21 – "Toda pessoa tem o direito de participar no governo de seu país, diretamente ou por meio de representantes livremente escolhidos."
Conclusão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento histórico que estabelece os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos. Compreender e aplicar seus princípios é essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária.