Qual dos seguintes princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos são iguais perante a lei?
(A) -
Direito à vida, liberdade e segurança pessoal
(B) -
Proibição de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes
(C) -
Direito a um julgamento justo e imparcial
(D) -
Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião
(E) -
Direito à educação
Explicação
O Artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e obrigações e sobre qualquer acusação criminal contra ela".
Análise das alternativas
As demais alternativas referem-se a outros princípios importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
- (A): Direito à vida, liberdade e segurança pessoal
- (B): Proibição de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes
- (D): Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião
- (E): Direito à educação
Conclusão
O princípio da igualdade perante a lei é fundamental para garantir que todas as pessoas sejam tratadas com justiça e respeito, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião ou qualquer outra condição.