Qual dos seguintes NÃO é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
(A) -
Igualdade perante a lei
(B) -
Direito à vida, à liberdade e à segurança
(C) -
Direito à propriedade
(D) -
Liberdade de pensamento, consciência e religião
(E) -
Direito à alimentação adequada
Explicação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que estabelece os direitos e liberdades fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas. Os princípios fundamentais da Declaração são:
- Igualdade perante a lei
- Direito à vida, à liberdade e à segurança
- Livre de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
- Liberdade de pensamento, consciência e religião
- Direito à alimentação adequada
O direito à propriedade não é mencionado como um princípio fundamental na Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora seja reconhecido como um direito humano em outros documentos internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Análise das alternativas
- (A) Igualdade perante a lei: É um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- (B) Direito à vida, à liberdade e à segurança: É um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- (C) Direito à propriedade: Não é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- (D) Liberdade de pensamento, consciência e religião: É um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- (E) Direito à alimentação adequada: É um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Conclusão
Entender os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos é essencial para garantir que os direitos e liberdades de todas as pessoas sejam respeitados. Esses princípios são a base para uma sociedade justa e igualitária.