Qual dos seguintes itens é um direito humano fundamental, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

(A) - 
 Acesso a internet de alta velocidade
(B) - 
 Posse de arma de fogo para autodefesa
(C) - 
 Proteção contra tortura e tratamento cruel
(D) - 
 Votação em eleições populares a cada 4 anos
(E) - 
 Uso de drogas recreativas sem restrições

Explicação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, estabelece os direitos humanos básicos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza, como raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou qualquer outra condição.

O Artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que "Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes". Isso significa que todas as pessoas têm o direito de serem protegidas contra a tortura e outras formas de tratamento cruel e desumano, independentemente de sua situação ou circunstâncias.

Análise das alternativas

As demais alternativas não são direitos humanos fundamentais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

  • (A): Acesso à internet de alta velocidade: O acesso à internet não é um direito humano fundamental.
  • (B): Posse de arma de fogo para autodefesa: A posse de armas de fogo não é um direito humano fundamental.
  • (D): Votação em eleições populares a cada 4 anos: O voto não é um direito humano fundamental.
  • (E): Uso de drogas recreativas sem restrições: O uso de drogas recreativas não é um direito humano fundamental.

Conclusão

A proteção contra tortura e tratamento cruel é um direito humano fundamental, essencial para a dignidade e o bem-estar de todas as pessoas. É dever dos governos e da sociedade proteger este direito e garantir que ninguém seja submetido a tais tratamentos.