Qual dos seguintes enunciados é decorrente do princípio da universalidade dos direitos humanos?
(A) -
todos os seres humanos têm os mesmos direitos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade ou religião.
(B) -
os direitos humanos só podem ser garantidos em países democráticos.
(C) -
os governos têm o direito de restringir os direitos humanos em situações de emergência.
(D) -
os direitos humanos são um privilégio exclusivo das pessoas ricas e poderosas.
(E) -
os direitos humanos não se aplicam a criminosos ou pessoas consideradas perigosas.
Explicação
O princípio da universalidade dos direitos humanos estabelece que todos os seres humanos, sem qualquer distinção, têm direito aos mesmos direitos e liberdades fundamentais. este princípio está consagrado no artigo 2º da declaração universal dos direitos humanos.
Análise das alternativas
- (a): esta alternativa está correta, pois afirma que todos os seres humanos têm os mesmos direitos, independentemente de suas características ou circunstâncias.
- (b): esta alternativa é incorreta, pois os direitos humanos são aplicáveis a todos os seres humanos, independentemente do sistema político do país onde vivem.
- (c): esta alternativa é incorreta, pois o princípio da universalidade dos direitos humanos não prevê restrições em situações de emergência.
- (d): esta alternativa é incorreta, pois os direitos humanos são aplicáveis a todas as pessoas, independentemente de sua condição financeira ou status social.
- (e): esta alternativa é incorreta, pois o princípio da universalidade dos direitos humanos não exclui criminosos ou pessoas consideradas perigosas.
Conclusão
O princípio da universalidade dos direitos humanos é fundamental para garantir que todos os seres humanos sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de suas diferenças ou circunstâncias.