Qual dos seguintes atos viola claramente os princípios da declaração universal dos direitos humanos?
(A) -
o direito à liberdade de expressão é garantido a todos.
(B) -
todos têm direito à educação, independentemente de sua raça ou origem social.
(C) -
ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
(D) -
o direito à igualdade perante a lei é assegurado a todos.
(E) -
a tortura e os tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes são proibidos.
Explicação
O artigo 9 da declaração universal dos direitos humanos afirma: "ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado". a prisão arbitrária viola o direito à liberdade e à segurança pessoal, que é fundamental para uma sociedade livre e justa.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão alinhadas com os princípios da declaração universal dos direitos humanos:
- (a): o direito à liberdade de expressão é garantido pelo artigo 19.
- (b): o direito à educação é garantido pelo artigo 26.
- (d): o direito à igualdade perante a lei é garantido pelo artigo 7.
- (e): a proibição da tortura e de tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes é garantida pelo artigo 5.
Conclusão
A prisão arbitrária é uma séria violação dos direitos humanos que mina o estado de direito e a liberdade individual. é essencial que os governos respeitem e protejam o direito à liberdade e à segurança pessoal de todos os cidadãos.