Qual dos seguintes artigos da declaração universal dos direitos humanos aborda o direito à educação?
(A) -
artigo 1: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
artigo 2: todo ser humano tem capacidade para gozar todos os direitos e liberdades estabelecidos nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
(C) -
artigo 26: toda pessoa tem direito à educação. a educação deve ser gratuita, pelo menos nos estágios elementares e fundamentais. a educação elementar deve ser obrigatória. a educação técnica e profissional deve ser acessível a todos. o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
(D) -
artigo 28: toda pessoa tem direito a que se estabeleça uma ordem social e internacional na qual os direitos e liberdades estabelecidos nesta declaração possam ser plenamente realizados.
(E) -
artigo 30: nada nesta declaração poderá ser interpretado como autorizando estados, grupos ou indivíduos a empreender e promover quaisquer atividades ou praticar atos tendentes à supressão de quaisquer dos direitos e liberdades aqui proclamados.
Explicação
O artigo 26 afirma explicitamente: "toda pessoa tem direito à educação. a educação deve ser gratuita, pelo menos nos estágios elementares e fundamentais. a educação elementar deve ser obrigatória. a educação técnica e profissional deve ser acessível a todos. o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito."
Análise das alternativas
As demais alternativas não tratam especificamente do direito à educação:
- (a): artigo 1: declara a igualdade e dignidade de todos os seres humanos.
- (b): artigo 2: proíbe a discriminação e garante direitos iguais para todos.
- (d): artigo 28: fala sobre a ordem social e internacional, mas não aborda a educação.
- (e): artigo 30: estabelece a proibição de suprimir direitos e liberdades, mas também não trata da educação.
Conclusão
O direito à educação é um direito humano fundamental que permite que todos tenham acesso a conhecimentos, habilidades e valores que são essenciais para o desenvolvimento pessoal, social e econômico. é essencial que esse direito seja garantido e respeitado para todas as pessoas.