Qual dos artigos abaixo da declaração universal dos direitos humanos se refere à liberdade de expressão?
(A) -
artigo 1: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
artigo 10: toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial.
(C) -
artigo 19: toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão.
(D) -
artigo 25: toda pessoa tem direito a um padrão de vida adequado para si e para sua família, incluindo alimentação, vestuário e habitação.
(E) -
artigo 29: toda pessoa tem deveres para com a comunidade, na qual o seu livre e pleno desenvolvimento da personalidade é possível.
Explicação
O artigo 19 afirma explicitamente que: "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a outros direitos humanos fundamentais:
- (a): artigo 1 - dignidade e igualdade
- (b): artigo 10 - direito a um julgamento justo
- (d): artigo 25 - direito a um padrão de vida adequado
- (e): artigo 29 - deveres para com a comunidade
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito humano essencial que garante a capacidade dos indivíduos de expressarem suas opiniões, ideias e crenças sem medo de censura ou repressão. é fundamental para uma sociedade democrática e uma cultura de direitos humanos.