Qual das seguintes afirmações sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é verdadeira?
(A) -
Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
(B) -
É um tratado legalmente vinculativo para todos os países do mundo.
(C) -
Contém apenas direitos civis e políticos.
(D) -
É o único documento internacional que reconhece os direitos das mulheres.
(E) -
Não foi revisada ou atualizada desde 1948.
Explicação
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
Análise das alternativas
As demais alternativas são falsas:
- (B): A DUDH é um documento não vinculativo, ou seja, não cria obrigações legais para os países que a adotam.
- (C): A DUDH contém tanto direitos civis e políticos quanto direitos econômicos, sociais e culturais.
- (D): A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres foi adotada em 1979 e é o principal documento internacional que reconhece os direitos das mulheres.
- (E): A DUDH foi revisada e atualizada em várias ocasiões, principalmente pela adoção de protocolos adicionais.
Conclusão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento fundamental para a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. É importante entender seus princípios e alcance para defender os direitos de todos.