Qual das seguintes afirmações é um princípio fundamental da declaração universal dos direitos humanos?
(A) -
todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos.
(B) -
os direitos humanos são um privilégio concedido aos cidadãos.
(C) -
os direitos humanos podem ser retirados do indivíduo a qualquer momento.
(D) -
os direitos humanos são mais importantes que os direitos do estado.
(E) -
os direitos humanos não se aplicam a todos os indivíduos.
Explicação
A afirmação (a) é um princípio fundamental da declaração universal dos direitos humanos, que estabelece que todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são princípios fundamentais da declaração universal dos direitos humanos:
- (b): os direitos humanos são considerados direitos inerentes a todos os indivíduos, e não um privilégio concedido apenas aos cidadãos.
- (c): os direitos humanos são inalienáveis e não podem ser retirados do indivíduo arbitrariamente.
- (d): os direitos humanos e os direitos do estado devem ser equilibrados e respeitados mutuamente.
- (e): os direitos humanos são aplicáveis a todos os indivíduos, sem discriminação.
Conclusão
O princípio da igualdade e da dignidade humana é um pilar fundamental da declaração universal dos direitos humanos, reconhecendo a importância de proteger e promover os direitos de todos os indivíduos.