Qual das alternativas abaixo não é um princípio fundamental da declaração universal dos direitos humanos?
(A) -
igualdade e não discriminação
(B) -
direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal
(C) -
direito à propriedade
(D) -
direito à participação política
(E) -
direito à proteção contra a tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante
Explicação
A declaração universal dos direitos humanos estabelece 30 direitos e liberdades fundamentais, entre os quais não está incluído o direito à propriedade. embora a propriedade seja reconhecida como um direito em alguns sistemas jurídicos nacionais, ela não é considerada um direito humano universalmente reconhecido.
Análise das alternativas
As demais alternativas são princípios fundamentais da declaração universal dos direitos humanos:
- (a): igualdade e não discriminação são direitos reconhecidos no artigo 1º da declaração.
- (b): o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é estabelecido no artigo 3º.
- (d): o direito à participação política é garantido no artigo 21.
- (e): o direito à proteção contra a tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante é reconhecido no artigo 5º.
Conclusão
Os princípios da declaração universal dos direitos humanos são essenciais para garantir a dignidade e o bem-estar de todas as pessoas. é importante entender e defender esses princípios para promover uma sociedade mais justa e igualitária para todos.