Qual das alternativas abaixo **não** é um princípio fundamental da declaração universal dos direitos humanos?
(A) -
todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(C) -
ninguém será submetido à tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
(D) -
a propriedade de qualquer pessoa não será confiscada arbitrariamente.
(E) -
toda pessoa tem direito à educação.
Explicação
A alternativa (e), "toda pessoa tem direito à educação", não é um princípio fundamental da declaração universal dos direitos humanos. este direito é abordado no artigo 26 da declaração, que trata dos direitos culturais e educacionais, mas não é considerado um princípio fundamental.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão entre os princípios fundamentais da declaração:
- (a): reconhece a dignidade inerente e os direitos iguais e inalienáveis de todos os seres humanos.
- (b): protege o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal de todos os indivíduos.
- (c): proíbe a tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante.
- (d): protege o direito à propriedade contra confisco arbitrário.
Conclusão
Os princípios fundamentais da declaração universal dos direitos humanos são essenciais para a construção de uma sociedade justa e igualitária. compreender e respeitar esses princípios é fundamental para proteger a dignidade e os direitos de todas as pessoas.