Qual das afirmações abaixo não é um princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
(A) -
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
Ninguém pode ser sujeito à tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(C) -
Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.
(D) -
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
(E) -
Toda pessoa tem o direito de propriedade e não pode ser arbitrariamente privada dela.
Explicação
O direito de propriedade não é mencionado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este direito é protegido por outros tratados internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Análise das alternativas
As demais afirmações representam princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
- (A): Reconhece a igualdade e a dignidade humana.
- (B): Proíbe a tortura e o tratamento desumano.
- (C): Garante a liberdade de pensamento e religião.
- (D): Protege contra prisões arbitrárias.
- (E): Não é um princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Conclusão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento fundamental que reconhece os direitos e liberdades básicas de todas as pessoas. É importante entender seus princípios para promover uma sociedade justa e equitativa.