Quais dos seguintes NÃO é um dos princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

• Use acrônimos ou frases para memorizar os princípios, como "DISPE" (Dignidade, Igualdade, Solidariedade, Participação, Equidade).
• Associe cada princípio a exemplos concretos de como ele é aplicado na prática.
• Leia e discuta regularmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos para reforçar seu entendimento dos princípios fundamentais.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é baseada em princípios fundamentais como dignidade humana, igualdade perante a lei, direito à vida, acesso à educação e muitos outros. No entanto, a proibição da tortura não é considerada um princípio fundamental, mas sim um direito específico garantido pela Declaração.

• (A) Dignidade humana: É um princípio fundamental da Declaração.
• (B) Igualdade perante a lei: É um princípio fundamental da Declaração.
• (C) Tortura é proibida: Não é um princípio fundamental, mas sim um direito específico.
• (D) Acesso à educação: É um princípio fundamental da Declaração.
• (E) Direito à vida: É um princípio fundamental da Declaração.

Compreender os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos é essencial para sua aplicação e defesa. Esses princípios fornecem orientação para a interpretação e implementação dos direitos humanos em nível nacional e internacional.