Em qual dos seguintes casos **NÃO** ocorreu uma violação dos Direitos Humanos?

O direito à educação é um direito humano fundamental, mas não se trata de uma violação de direitos humanos quando uma criança é privada de educação básica e obrigatória. Isso porque existem situações em que a criança pode estar impossibilitada de frequentar a escola por motivos legítimos, como:

• Doença ou deficiência que a impeça de frequentar a escola;
• Moradia em uma região remota ou de difícil acesso;
• Falta de recursos financeiros da família para pagar a escola;
• Conflito armado ou desastre natural que impossibilite o funcionamento das escolas.

Nesses casos, a criança não está sendo privada de educação por motivos discriminatórios ou por violação de direitos humanos, mas sim por circunstâncias excepcionais que impedem o acesso à educação.

As demais alternativas apresentam situações que configuram violações dos Direitos Humanos:

• (A): Tortura é uma violação do direito à integridade física e mental.
• (B): Impedir manifestações pacíficas é uma violação do direito à liberdade de expressão e reunião.
• (D): Discriminação por orientação sexual é uma violação do direito à igualdade e não discriminação.
• (E): Condenação à morte por crime não cometido é uma violação do direito à vida.

A educação é um direito humano fundamental, mas sua violação não configura necessariamente uma violação dos Direitos Humanos. Existem situações em que a criança pode estar impossibilitada de frequentar a escola por motivos legítimos, sem que isso caracterize uma violação de direitos humanos.