Qual desses exemplos ilustra melhor o conceito de justiça restaurativa?
(A) -
um jovem infrator é condenado a cinco anos de prisão por roubo.
(B) -
uma pessoa acusada de agressão é obrigada a prestar serviço comunitário.
(C) -
um casal envolvido em um divórcio contencioso chega a um acordo por meio de mediação.
(D) -
um motorista que causou um acidente fatal é sentenciado à prisão perpétua.
(E) -
um adolescente é expulso da escola por má conduta.
Dica
- incentive o diálogo e a comunicação entre as partes envolvidas.
- crie oportunidades para a vítima compartilhar seu impacto e o infrator compreender a extensão de suas ações.
- apoie a reparação do dano causado, seja por meio de restituição, serviço comunitário ou outras formas de compensação.
- envolva a comunidade no processo de justiça para promover o apoio e a compreensão.
- treine profissionais da justiça sobre os princípios e práticas da justiça restaurativa.
Explicação
A justiça restaurativa é um modelo de justiça que se concentra em reparar o dano causado por um crime, envolvendo a vítima, o infrator e a comunidade no processo de justiça. o objetivo é restaurar a harmonia e o equilíbrio por meio do diálogo, da responsabilização e da reparação do dano.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam modelos de justiça tradicionais que se concentram em punir ou reabilitar o infrator, em vez de restaurar o equilíbrio e reparar o dano:
- (a): prisão é uma punição tradicional, não justiça restaurativa.
- (b): serviço comunitário é uma forma de punição ou reabilitação, não justiça restaurativa.
- (d): prisão perpétua é uma punição tradicional, não justiça restaurativa.
- (e): expulsão da escola é uma punição tradicional, não justiça restaurativa.
Conclusão
A justiça restaurativa oferece uma abordagem alternativa à justiça tradicional, focando na cura, reparação e reconciliação, em vez de punição e isolamento.