Qual dos seguintes organismos *não* é responsável por ações de fiscalização ambiental no brasil?
(A) -
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)
(B) -
agência nacional de águas (ana)
(C) -
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)
(D) -
ministério público federal (mpf)
(E) -
conselho nacional de justiça (cnj)
Explicação
O cnj é um órgão do poder judiciário que tem como função fiscalizar o poder judiciário e garantir a qualidade dos serviços prestados pelos tribunais. não possui competência para fiscalizar questões ambientais.
Análise das alternativas
As demais alternativas são órgãos que possuem competência para fiscalizar questões ambientais:
- (a) ibama: órgão federal responsável pela fiscalização, controle e licenciamento de atividades que impactam o meio ambiente.
- (b) ana: órgão federal responsável pela gestão e fiscalização dos recursos hídricos no brasil.
- (c) icmbio: órgão federal responsável pela gestão e fiscalização das unidades de conservação federais.
- (d) mpf: órgão do ministério público que possui competência para atuar em ações de proteção ao meio ambiente.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam as competências dos diferentes órgãos envolvidos na proteção ambiental para atuar de forma consciente e participativa na defesa do meio ambiente.