Qual dos organismos abaixo **NÃO** faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?
(A) -
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
(B) -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
(C) -
Ministério Público Federal (MPF)
(D) -
Agência Nacional de Águas (ANA)
(E) -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Explicação
O SISNAMA é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que desenvolvem atividades voltadas à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente. Os órgãos citados nas alternativas (A), (B), (D) e (E) fazem parte desse sistema, enquanto o MPF é um órgão do Ministério Público da União, que atua na defesa dos interesses da sociedade e na fiscalização da aplicação das leis.
Análise das alternativas
- (A): CONAMA - Faz parte do SISNAMA.
- (B): IBAMA - Faz parte do SISNAMA.
- (C): MPF - Não faz parte do SISNAMA.
- (D): ANA - Faz parte do SISNAMA.
- (E): ICMBio - Faz parte do SISNAMA.
Conclusão
O conhecimento sobre os órgãos que compõem o SISNAMA é fundamental para compreender a estrutura e o funcionamento da gestão ambiental no Brasil. O MPF, embora não faça parte do SISNAMA, tem um papel importante na fiscalização do cumprimento das leis ambientais e na defesa do meio ambiente.