Qual das seguintes opções **não** é uma competência dos organismos de regulação ambiental?
(A) -
fiscalizar e punir atividades que violem a legislação ambiental.
(B) -
promover a educação ambiental e a conscientização pública.
(C) -
conceder licenças e autorizações para atividades com potencial impacto ambiental.
(D) -
realizar estudos de impacto ambiental para avaliar possíveis danos ao meio ambiente.
(E) -
determinar o preço dos recursos naturais, como água e minerais.
Explicação
A determinação do preço dos recursos naturais é uma competência dos órgãos governamentais responsáveis pela política econômica e fiscal, e não dos organismos de regulação ambiental.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam competências típicas dos organismos de regulação ambiental:
- (a): fiscalização e punição de atividades que violam a legislação ambiental.
- (b): promoção da educação ambiental e conscientização pública.
- (c): concessão de licenças e autorizações para atividades com potencial impacto ambiental.
- (d): realização de estudos de impacto ambiental para avaliar possíveis danos ao meio ambiente.
Conclusão
Os organismos de regulação ambiental desempenham um papel crucial na proteção do meio ambiente, garantindo o cumprimento das leis ambientais e promovendo práticas sustentáveis. entender suas competências e os acordos internacionais relacionados é essencial para uma sociedade consciente e engajada na conservação ambiental.