Qual das seguintes NÃO é uma competência dos organismos de regulação ambiental?
Explicação
Os organismos de regulação ambiental são responsáveis por estabelecer e fazer cumprir regulamentos ambientais, monitorar atividades que afetam o meio ambiente e promover práticas sustentáveis. A pesquisa científica é geralmente realizada por instituições acadêmicas, agências governamentais dedicadas à pesquisa ou organizações sem fins lucrativos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são competências comuns dos organismos de regulação ambiental:
- (A): Definir normas e padrões ambientais garante que as atividades sejam conduzidas de maneira ambientalmente responsável.
- (B): Fiscalizar o cumprimento das leis ambientais é essencial para garantir o cumprimento e prevenir violações.
- (C): Autorizar atividades que impactam o meio ambiente permite que os organismos avaliem e minimizem os impactos ambientais.
- (E): Promover a educação ambiental aumenta a conscientização e capacita as pessoas para tomar decisões informadas sobre questões ambientais.
Conclusão
Os organismos de regulação ambiental desempenham um papel crucial na proteção do meio ambiente por meio da definição de normas, fiscalização do cumprimento, autorização de atividades e promoção da educação ambiental. Compreender suas competências é essencial para garantir a efetividade dos esforços de regulação ambiental.