Qual das seguintes alternativas não é uma competência típica dos organismos de regulação ambiental?
(A) -
estabelecer normas e padrões ambientais
(B) -
fiscalizar e monitorar o cumprimento das normas ambientais
(C) -
aplicar sanções por infrações ambientais
(D) -
elaborar planos e políticas ambientais
(E) -
realizar pesquisas e estudos científicos
Explicação
Embora os organismos de regulação ambiental possam desempenhar um papel na revisão e implementação de planos e políticas ambientais, geralmente não são os responsáveis por sua elaboração. esta competência é tipicamente atribuída a ministérios ou agências governamentais responsáveis pelo gerenciamento ambiental.
Análise das alternativas
- (a): estabelecer normas e padrões ambientais é uma competência fundamental dos organismos de regulação ambiental.
- (b): fiscalizar e monitorar o cumprimento das normas ambientais é uma das principais funções dos organismos de regulação ambiental.
- (c): aplicar sanções por infrações ambientais é uma competência legal dos organismos de regulação ambiental.
- (d): elaborar planos e políticas ambientais geralmente não é uma competência direta dos organismos de regulação ambiental.
- (e): realizar pesquisas e estudos científicos pode fazer parte das atividades de alguns organismos de regulação ambiental.
Conclusão
Compreender as competências dos organismos de regulação ambiental é essencial para avaliar sua eficácia na proteção do meio ambiente. os organismos de regulação ambiental desempenham um papel crucial na garantia do cumprimento das normas ambientais e na aplicação de medidas de responsabilização por infrações ambientais.