Qual dos seguintes textos não é um exemplo de texto legal ou normativo relacionado a direitos humanos?

Textos legais e normativos são documentos jurídicos que estabelecem direitos, deveres e obrigações para os cidadãos. a constituição federal, o estatuto da criança e do adolescente e a declaração universal dos direitos humanos são exemplos desses textos, pois garantem direitos essenciais e estabelecem regras para a sua proteção.

a bíblia sagrada, por outro lado, é um texto religioso que não tem caráter legal ou normativo. ela contém ensinamentos éticos e morais, mas não estabelece direitos ou obrigações jurídicas para os cidadãos.

As demais alternativas são exemplos de textos legais ou normativos relacionados a direitos humanos:

• (a): constituição federal é a lei fundamental do brasil e garante os direitos e deveres dos cidadãos.
• (b): estatuto da criança e do adolescente estabelece direitos e garantias específicas para crianças e adolescentes.
• (d): declaração universal dos direitos humanos é um documento internacional que reconhece os direitos inerentes a todos os seres humanos.
• (e): código civil é um conjunto de leis que regula as relações civis entre as pessoas.

É fundamental distinguir entre textos legais e normativos, que têm caráter jurídico, e textos religiosos ou de outra natureza, que não têm esse caráter. essa distinção é importante para garantir a compreensão e aplicação correta dos direitos humanos.