Qual dos seguintes textos legais e normativos não trata diretamente sobre direitos humanos?
(A) -
Declaração Universal dos Direitos Humanos
(B) -
Constituição Federal do Brasil
(C) -
Código Penal Brasileiro
(D) -
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
(E) -
Lei Maria da Penha
Explicação e conteúdo completo
É grátis — cadastro e login sem custo
Faça login gratuitamente para ver a dica, explicação, análise das alternativas, conclusão e o plano de aula relacionado.
Entrar gratuitamenteJá tem conta? Entrar